Advocacia Internacional | Global Law & Advisory
Duas jurisdições. Uma só travessia.
Escritório de advocacia com sede em Portugal e no Brasil.
Advogada com dupla inscrição, mestre em Direito Latino-Americano,
com atuação em direito desportivo internacional, direito penal,
imigração e compliance DEI.
Um serviço especializado une direito desportivo e imigração: a
integração jurídica de atletas estrangeiros.
Sobre
Formação e trajetória
Samira Pereira é advogada com dupla inscrição em Portugal e no Brasil, mestre em Direito Latino-Americano pela Universidade Federal do Rio Grande.
Em direito desportivo internacional, exerce a representação jurídica de atletas e clubes, intervindo em contratos, transferências, direitos de imagem e resolução de litígios contratuais. Em direito migratório, presta assessoria especializada em vistos, autorizações de residência e processos de nacionalidade em Estados-Membros da União Europeia, não se limitando à jurisdição portuguesa. A sua prática abrange, ainda, o direito penal.
Como especialização própria, integra direito desportivo e direito migratório na assessoria jurídica a atletas estrangeiros em clubes portugueses.
Palestrante no 1º Law Summer — Congresso Jurídico Luso-Brasileiro, Coimbra, 2025
Duas frentes
Duas áreas de atuação plena
Imigração
Autorização de residência & direito administrativo
Acompanhamento do processo migratório do início ao fim — do visto de entrada à emissão da autorização de residência junto à AIMA — para quem está a construir uma vida nova em Portugal.
Direito Desportivo
Representação jurídica no desporto
Contratos, transferências, disputas e conformidade regulatória para atletas e clubes — com serviços especializados em integração de atletas estrangeiros e em compliance de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI), unindo direito desportivo, imigração e prevenção de risco reputacional num só acompanhamento.
Imigração e direito desportivo são duas práticas plenas — com uma especialidade que une as duas: a integração jurídica de atletas estrangeiros em Portugal.
DEI Compliance
Diversidade, Equidade e Inclusão no desporto
Assessoria preventiva em compliance de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) para atletas e clubes, abrangendo questões de género, raça e outras características protegidas. Situações desta natureza são recorrentes no desporto profissional e, quando mal geridas, podem comprometer ou encerrar precocemente uma carreira. A profundidade técnica construída ao longo de anos de atuação em questões de género sustenta uma abordagem preventiva abrangente, orientada à redução de riscos reputacionais, contratuais e disciplinares.
Quando a crise já está instalada, a assessoria vai além da resposta jurídica: inclui também a gestão da exposição pública e da imagem do atleta ou do clube, coordenando a resposta legal com a comunicação da crise — uma combinação pouco comum nesta área do desporto.
Método
Princípios que orientam a prática
Interlocução única
Nos processos que exigem articulação entre direito desportivo e direito migratório, o acompanhamento é conduzido por uma única profissional, da fase inicial à conclusão, dispensando a coordenação entre prestadores distintos.
Rigor técnico individualizado
Cada processo é analisado de forma individualizada e com o rigor técnico correspondente à sua complexidade, afastando-se de modelos genéricos aplicados de forma indiferenciada.
Análise jurídica comparada
A apreciação jurídica pondera, quando aplicável, a legislação portuguesa em conjunto com a do país de origem do cliente, assegurando coerência entre os enquadramentos legais envolvidos.
Localização
No coração do Porto
Escritório sediado na Avenida dos Aliados — o principal ponto turístico e institucional da cidade do Porto.
Praça General Humberto Delgado, 267, 4º Andar, Sala 08 — Porto, Portugal
Contato
Duas portas de entrada
Representa um atleta ou um clube
Direito desportivo internacional — contratos, transferências e, quando aplicável, integração de atletas estrangeiros.
Escrever sobre direito desportivoPrecisa de assessoria em imigração ou nacionalidade
Vistos, autorização de residência e processos de nacionalidade em Portugal e noutros Estados-Membros da União Europeia.
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